Movimento Blog Voluntário 2009: Creative Commons / 3ª. Silly Walk Brasil

stoy a oír: The Strokes – Heart in a Cage

Esta postagem faz parte do Movimento Blog Voluntário, parte do Dia Global do Voluntário Jovem. Para saber mais, visite o site do Movimento.

A popularização da Internet trouxe consigo uma aparentemente interminável discussão sobre proteção de conteúdo e direitos autorais. Isso fez com que diversas formas de licenciamento de trabalhos criativos surgissem como opções ao tradicional “todos os direitos reservados”.

A licença “alternativa” mais comentada é a Creative Commons (ou simplesmente CC), que é usada por muitos mas infelizmente entendida por poucos. Pensando nisso, resolvi explicar como funciona esta licença.

Abaixo, algumas das principais dúvidas sobre esta forma de licenciamento e suas respostas.

* O que é a Creative Commons?

Creative Commons é uma licença (ainda que muitos prefiram definí-la como uma filosofia) que tem por objetivo desburocratizar a circulação de informações, partindo da máxima de que “a informação deseja ser livre”. Ao estampar em seu site o que pode ou não ser feito com o conteúdo que disponibiliza, você ajuda a agilizar a distribuição deste conteúdo.

Claro que essa distribuição deve seguir algumas regras. A principal delas diz que, ao reproduzir material criado via CC, sejam citados autor e fonte, com link para o original. Esta é a única regra “obrigatória” da CC – ao colocar a licença em seu site, o autor pode optar por exigir ou não o cumprimento das outras.

As regras “opcionais” da Creative Commons são:

* proibição da produção de conteúdo derivado (por exemplo, um remix de música ou montagem de fotos) sem autorização do autor;

* se permitida a produção de conteúdo derivado, obrigatoriedade de que a distribuição desse conteúdo seja feita sob licença igual à do original;

* proibição de uso comercial sem autorização do autor.

* E se copiarem meu material?

Aí depende. O maior problema relacionado à Creative Commons é que muita gente submete suas criações à licença antes de entender bem como ela funciona, o que gera muitas confusões posteriores.

O maior deles diz respeito às reproduções, e para esclarecê-lo voltaremos à resposta anterior. Se a cópia aconteceu conforme as regras da CC, não há do que reclamar. A licença existe justamente para melhorar a circulação de informações, lembra?

Por outro lado, se as reproduções do seu material ocorrerem em condições que violem as definidas por você no momento do licenciamento (uma foto tirada por você aparece na capa de uma revista se você não permitiu uso comercial, por exemplo), entre em contato com a pessoa ou empresa que copiou seu trabalho e reclame.

Quanto ao que são ou não “fins comerciais”, esta é uma questão delicada. Atualmente, a maioria dos blogs traz AdSense ou outras formas de monetização, mas muitos especialistas não consideram tais anúncios como fins lucrativos. Até porque, convenhamos…quem ganha dinheiro com AdSense?!

* Usaram uma foto que licenciei sob CC para fazer uma montagem ofensiva, ou da qual simplesmente não gostei. Posso interromper a distribuição?

Aí depende.² Quando as regras são seguidas, só é possível exigir o “recolhimento” de material distribuído sob CC quando um autor de conteúdo envolvido sente-se ofendido pelo material derivado. Se esse não for o caso, entretanto, você pode solicitar a dissociação do seu nome de qualquer conteúdo derivado que não lhe agrade.

* Desisti de distribuir meu material sob Creative Commons. Posso exigir que tudo que foi produzido a partir desse material deixe de ser distribuído?

Não. Ao cancelar a distribuição por Creative Commons, você passa a não autorizar novas reproduções e derivações do seu material. Entretanto, o conteúdo derivado que foi produzido enquanto seu trabalho estava sob CC segue obedecendo às regras da licença.

* Quem usa Creative Commons?

Muitos dos principais blogueiros do Brasil e do mundo…mas não só eles. Embora a Creative Commons tenha sido criada visando principalmente a distribuição virtual de textos e imagens, ela é usada em outras áreas. Artistas como Beastie Boys, André Abujamra e David Byrne licenciaram seus trabalhos mais recentes por meio da CC.

* Onde posso encontrar conteúdo registrado sob Creative Commons?

Há diretórios específicos para textos, músicas, imagens e até podcasts distribuídos sob CC. Os principais são:

* Podsafe Music Network
* Creative Commons Images
* Creative Commons Books
* Creative Commons Texts
* Flickr - Creative Commons
* ManyBooks.net - categoria CCL

* A Creative Commons impede que plagiem um texto meu?

Nenhuma licença ou legislação vai proteger seu conteúdo dos sanguessugas que copiam conteúdo alheio. Entretanto, a Creative Commons pode ser uma ferramenta para conseguir uma retratação ou mesmo o recolhimento do material plagiador.

É bom deixar claro, aliás, que existe uma grande diferença entre reprodução autorizada e plágio. O plágio é a cópia sem que seja citada a fonte ou dado o devido crédito ao autor. A CC não estimula nem autoriza o plágio.

* OK, entendi como funciona a Creative Commons e quero submeter meu blog à licença. Como devo proceder?

Visite o site oficial da Creative Commons e clique em Publique. Siga os procedimentos, defina quais regras deseja seguir e você receberá um código HTML para colar em sua página. Esse código gera um banner que explica visualmente quais regras devem ser seguidas ao reproduzir o conteúdo da sua página.

Para quaisquer dúvidas sobre CC não explicadas neste texto, visite o referido site oficial.

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Terminado o momento voluntário, vamos ao auto-jabá. :D

No próximo dia 17 de maio, realizaremos em São Paulo a terceira edição da Silly Walk Brasil. O esquema é o mesmo das duas edições de ano passado, então já sabem: preparem seus chapéus, maletas e guarda-chuvas, e vamos praticar silly walk Paulista afora!

(Aliás, esta parece uma boa hora para sugerir um link onde você pode ler tudo que já foi publicado aqui no Sala sobre as edições anteriores.)

Para outras novidades e maiores informações, participe da comunidade SWB no orkut.